Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

OAB pede cassação de 3 advogados

HDI não comprova embriaguez de segurado e paga apólice